China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.

Abertura do mercado de energia elétrica tende a gerar preços mais baixos, afirma IAB

O parecer do IAB sobre a Consulta Pública da Aneel sobre a abertura do mercado de energia elétrica enfatiza a importância da regulação eficaz para um ambiente competitivo

Carros elétricos em condomínios e o Judiciário

Por Letícia Marques

4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo

Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.

123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

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TRT-13 condena empresa de serviços de telecomunicações a pagar R$ 500 mil em dano moral coletivo

Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho.

Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por  Camila Schlodtmann.

Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas

Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.

A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.